the cases of the Brazilian MST and MTST)
Ilse Scherer-Warren
Resumo:
O espaço, enquanto território, é local e referência aos conflitos mais acirrados da sociedade. Já era nas sociedades tradicionais e continua sendo nas sociedades contemporâneas. Vamos aqui nos deter a esta última, especialmente ao caso brasileiro, no que diz respeito a espaços urbanos e rurais. Para atingir este objetivo, desenvolveremos alguns pressupostos teóricos para a análise das lutas sociais na produção do espaço, exemplificados à luz de dois casos emblemáticos de movimentos que contribuem para a (re)territorialização de espaços em conflito, a saber o Movimento dos Sem-Terra [nota 1] (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto [nota 2] (MTST) , no Brasil.
Abstract:
Space, understood as “territory”, is a site of, and a pointer to, the harshest social conflicts. This was so in traditional societies and continues to be the case in contemporary society. This article analyses these conflicts in this latter type of society, with particular reference to urban and rural spaces in Brazil. To this end, the author develops some theoretical presuppositions for the analysis of social struggles in the production of the space. The analysis is illustrated by two cases of high-profile movement that had contributed to the (re)territorialization of the spaces in conflict: the Landless Movement (MST) and the Homeless Movement (MTST) in Brazil.
Os conflitos sociais inter-organizações da sociedade civil e geradores de importantes movimentos sociais no Brasil contemporâneo, referem-se a lutas entre grupos que defendem o domínio, controle e manutenção de amplos espaços privatizados (como a dos ruralistas/UDR, dos latifúndios, do agro-negócio, do setor imobiliário, das grande corporações, etc.) versus grupos que buscam a conquista, legalização e preservação de espaços com função social de atendimento à populações historicamente em situação de exclusão social (como a dos sem-terra, dos quilombolas, dos indígenas, das populações tradicionais, das mulheres camponesas, dos atingidos por barragens, dos favelados, das novas periferias urbanas e outros).
As lutas das populações socialmente e relativamente excluídas do modelo da reprodução concentrada da riqueza no país, são lutas pela democratização da propriedade, pela preservação da natureza, pela distribuição da riqueza nacional, pela inclusão social, política e cultural dos mais pobres e discriminados da nação. Queremos aqui examinar como estes movimentos vêm se fortalecendo na sociedade brasileira através de suas organizações em rede e enquanto redes de movimentos sociais [nota 3]. Para tanto é necessário distinguir nas redes a noção de redes interorganizacionais ou “coletivos em rede” da noção de “redes de movimentos sociais”, a saber:
“Coletivos em rede referem-se a conexões entre organizações empiricamente localizáveis. (p. ex., entre ONGs ambientalistas). Estes coletivos podem vir a ser segmentos (nós) de uma rede mais ampla de movimentos sociais, que por sua vez é uma rede de redes. O Fórum Brasileiro do ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento é uma sub-rede do movimento ambientalista brasileiro. Entretanto, o movimento social deve ser definido como algo que vai além de uma mera conexão de coletivos”. (Cf. Scherer-Warren, 2007c, in: Ferraro Júnior (org.), p. 328).
Para que ocorra a passagem de um coletivo em rede para um movimento social em rede, deve-se observar a realização de três dinâmicas sócio-político-culturais coletivas: 1. a formação de uma identidade coletiva ou identificação em torno de uma causa comum; 2. a definição de uma situação de conflito e de seus adversários; 3. a construção de um projeto ou utopia de mudança [nota 4]. Ou, em outras palavras:
“Las redes de movimientos sociales ... van constituyéndose en un proceso dialógico: a) de identificaciones sociales, éticas, culturales y/o político-ideológicas, es decir, ellas forman la identidad del movimiento; b) de intercambios, negociaciones, definiciones de campos de conflicto y de resistencia a los adversarios y a los mecanismos de discriminación, dominación o exclusión sistémica, o sea, definen a sus adversarios; c) con vistas a la transposición de los límites de esta situación sistémica en dirección de la realización de propuestas o proyectos alternativos, es decir, establecen sus objetivos, o construyen un proyecto para el movimiento” (Scherer-Warren, 2006c.)
Todavia este processo dialógico não ocorre num vazio da historicidade, mas sim em contextos com significados temporais, espaciais e societários, que transitam entre a solidariedade e o conflito, da reivindicação material à sua significação simbólica, da participação em contextos institucionais às estratégias que visam a transformação do instituído. São estes significados que buscamos entender para o caso das intervenções políticas do MST e do MTST e, desta forma, buscamos explicar como se opera a produção de territórios sócio-espaciais mais democráticos, a partir das seguintes dimensões analíticas das redes:
- espaço-temporal
- conflitiva-solidarística
- material-simbólica
- participativa-estratégica
1. Dimensão espaço-temporal
Harvey (1989) nos fala da compressão do espaço e do tempo na sociedade contemporânea. Segundo o autor esta compressão, resultante de novas tecnologias de comunicação e informação, teria promovido mais os localismos que os internacionalismos, teria beneficiado mais o capital que os trabalhadores. Concordamos com sua análise, mas gostaríamos de apontar também alguns processos na direção oposta, especialmente a partir da atuação de movimentos sociais em redes, geradores de novas territorialidades.
Estes movimentos de reação à lógica dominante, apontada acima, são agentes reativos ao status quo e podem ser entendidos a partir da noção de multerritorialidade, desenvolvida por Haesbaert (2006), onde diferentes lógicas de controle territorial, de relações de poder em relação ao espaço de referência podem coexistir, mesmo que de forma conflitiva. Em outras palavras, a organização espaço-territorial compreenderia três tipos ideais de representação (ibid, p. 307):
1. territórios-zona, centrados em dinâmicas sociais ligadas ao controle das superfícies ou áreas e com “fronteiras” bem demarcadas;
2. territórios-rede, controle espacial pelo controle de fluxos e das conexões (ou redes) e com a possibilidade de sobreposição e partilha de múltiplos territórios;
3. aglomerados de exclusão, resultante da exclusão socioespacial de grupos segregados e com inclusão precária, sem condições de exercer controle efetivo sobre seus territórios, seja no sentido de dominação político-econômica ou de apropriação simbólico-cultural (p. 312).
Pergunta-se, em que medida o MST e o MTST são agentes de resistência a territórios-zona historicamente consolidados e em que medida podem ser considerados produtores de novas territorialidades? Eis a questão inicial a ser aqui tratada.
As populações mobilizadas e que se associam a redes do MST e do MTST são, geralmente, oriundas de aglomerados de exclusão, seja de trabalhadores rurais sem terra (parceiros, meeiros, pequenos arrendatários, trabalhadores informais no campo, e semelhantes), seja de trabalhadores de periferias urbanas, advindos de um êxodo rural semi-forçado (trabalhadores informais sem qualificação). Freqüentemente estes trabalhadores se caracterizam por um nomadismo no campo e/ou na cidade, transferindo-se a diversos aglomerados de exclusão.
Com a adesão ao movimento, estes trabalhadores transformam-se gradativamente em sujeitos políticos, participantes do agenciamento de uma nova territorialidade, ou de um território-rede fluído que conecta os membros do movimento em sua área, acampamento ou assentamento, com os de sua região e estes com a organização a nível nacional e, em certos momentos, a nível latino-americano e globalizado.
A ocupação de terras devolutas e a organização de um acampamento provisório é um momento de desterritorialização e (re)territorialização de profundo significado político e simbólico. A ocupação das terras é um ato de resistência e de luta pela transformação de territórios-zona (latifúndios e terras devolutas), considerados como apropriações históricas inadequadas e socialmente injustas. O acampamento é o espaço onde as redes de solidariedade e de identidade simbólica e política se desenvolvem, conforme veremos mais adiante.
Já na passagem aos assentamentos da reforma agrária nova relação espacial ocorre. O assentamento se caracteriza como um misto de território-zona e território- rede. Território-zona não no sentido mais tradicional, já que não há o domínio econômico e político absoluto em relação à propriedade, seus membros orientando-se politicamente pelo movimento rumo a efetivação de um projeto ou utopia historicamente diferenciada. Esta nova forma de propriedade coletiva ou individual se condiciona ao uso e produção da terra. Porém tem suas áreas e fronteiras bem demarcadas. Portanto, trata-se de um microterritório-zona, sujeito a um controle específico e acordado entre os membro de cada assentamento, mas vinculado a um território-rede muito mais amplo, conectados por “nós” ou elos que se espalham regional, nacional e até internacionalmente, através de significados simbólicos e pautas de lutas políticas visando transformações sociais mais amplas e duradouras.
No caso de MTST a trajetória de resistência às condições de vivência de semi-nomadismo em aglomerados de exclusão e a luta para a produção de novos espaços de vivência tem pontos em comum ao MST no desenvolvimento da organização grupal, mas há uma certa especificidade que merece ser destacada. A questão fundamental aqui é a moradia e não o trabalho como no MST. Apesar de que a moradia fixa se vincula no imaginário desta população à possibilidade de luta por outros direitos da cidadania (emprego, saúde, educação, alimentação, lazer e cultura). Assim ao entrarem em conflito com o território-zona de referência, ou em suas palavras o “latifúndio urbano ocioso” ou os prédios desocupados e sujeitos à exploração imobiliária, estão também defendendo a criação de um novo território-zona residencial para a população urbana marginalizada.
Por outro lado, a participação do MTST num território-rede iniciou-se com sua vinculação ao MST. Aos poucos as experiências de ocupações localizadas de terras ou prédios vão criando elos entre si, mas a existência de um movimento nacional ainda não está consolidada e as relações transnacionais são emergentes [nota 5]. Assim podemos concluir que o novo território-zona para a cidadania dos sem-teto predomina em relação ao território-rede de articulação política, numa situação freqüentemente inversa a experiências do MST, ou conforme Martin (1997), apoiando-se em Fernandes, neste último movimento há elementos para se pensar a força da organização em rede na construção de novas territorialidades:
É precisamente “esta estruturação (que) permite o rompimento do isolamento geográfico, social e cultural, bem como a troca de experiências das fases das lutas, organização dos trabalhadores, ocupação de terras, negociação com as forças politicas envolvidas etc”. Ela permite ao MST não somente “o domínio sobre o seu próprio espaço”, mas também “a ampliação de sua organização e a espacialização/territorialização de suas lutas” (Fernandes, 1992, p. 35)
Desta forma, podemos concluir que a lógica reticular, que produz o território-rede, quando justaposta a uma lógica movimentalista, não articula apenas espacialidades e temporalidades, mas através destas conecta o presente e o passado, representados pelo cotidiano, com o futuro, representado pela utopia e os projetos de mudança. Este é o tipo de lógica que permite a aproximação da rede do MST a rede do MTST. Ferreira (2008), em análise sobre as redes movimentalistas da atualidade conclui na mesma direção, quando afirma que:
"As ações ocorrem sempre no presente e é a partir da vinculação entre o passado – com toda nossa historicidade – e o futuro – com o projeto utópico que almejamos – que poderemos construir as mudanças. Estamos, então, certos de que as espacialidades e temporalidades do cotidiano não se separam da dimensão do concreto e nesse sentido, como afirmamos anteriormente, devemos fugir do risco das reificações; senão estaremos caminhando na direção da naturalização das fraturas sociais, passando a ver como normais a segregação socioespacial e as enormes desigualdades na apropriação da cidade."
É através da consciência crítica sobre os processos hegemônicos de apropriação do espaço e sobre a conseqüente reprodução das desigualdades sociais que os movimentos citados vêm desenvolvendo suas redes de resistência e buscando construir novos espaços de solidariedade e de cooperação Devemos, entretanto, sempre lembrar que a produção de espaços e os processos de desterriterritorização são frutos de relações sociais que podem ser de cooperação ou de conflito, as quais devem, portanto, ser objetos eleitos para a análise desses processo, o que nos remete para a segunda dimensão analítica.
2. Dimensão conflitiva-solidarística
Segundo Ferreira (2008) “é justamente na busca das tensões entre os diversos agentes e atores que produzem o espaço urbano [podemos acrescentar: que reproduzem e produzem o espaço rural] que encontraremos o melhor caminho não só para a análise dos conflitos sociais, mas também para a transformação do estado de coisas atual”. Nesta direção, a relação entre proprietários e despossuídos é freqüentemente geradora de conflitos e promotora de movimentos de resistência. Porém, do lado dos despossuídos, o conflito também pode gerar identidades coletivas e solidariedade grupal, condições essenciais para a criação de um movimento social.
O conflito se constrói em torno de concepções diferenciadas de proprietários e despossuídos em relação ao valor de uso e valor de troca dos espaços de posse ou ocupação, por um lado, e/ou em relação às referências simbólicas, afetivas, elos comunitários ou societários de vivências nestes espaços, por outro. Neste último caso, os processos de migração forçada, como com os atingidos por barragens, é especialmente contundente [nota 6].
O MST, sendo o movimento social mais fortemente organizado no Brasil contemporâneo e apontado como referência mundial de resistência de populações marginalizadas, tem se consolidado como a representação política mais expressiva dos conflitos sociais no campo e instigado a criação de organizações contra reforma agrária, como a UDR, a bancada dos ruralista no Congresso e a constante tentativa de sua criminalização através da mídia de massa. O ápice deste conflito ocorreu recentemente no Rio Grande do Sul, através da repressão violenta da polícia a uma manifestação pacífica do MST juntamente com outros movimentos sociais em Porto Alegre e a subseqüente tentativa de criminalização legal e proibição da organização por parte do poder judiciário do estado apoiado por forças conservadoras do campo (latifundiários, agronegócio). O campo do conflito se ampliou, não só porque provocou no imaginário de muitos cidadãos a memória da repressão aos movimentos sociais na época da ditadura militar, como por ferir direitos de cidadania defendidos pelo conjunto de movimentos sociais, como os de ir e vir, participação em manifestações públicas e direito de expressão política. A reação também se estendeu ao campo das representações políticas, como foi sintetizado nas palavras do deputado federal Maurício Rands (PE): “A ata do MP [Ministério Público] gaúcho é uma demonstração de tudo que um órgão de Estado não pode fazer, pois contém preconceito e tentativa de criminalização de um movimento social” (JC OnLine – Recife, 9/7/08); bem como se estendeu a vários setores da sociedade civil, militantes de direitos humanos, intelectuais, artistas, etc., das quais o desabafo do escritor gaúcho Luiz Fernando Veríssimo é bem expressiva:
"A ineqüidade que criou essa multidão de deserdados no país com a maior extensão de terras aráveis do mundo é a mesma que expulsou outra multidão para as ruas e favelas das grandes cidades, deixando o campo despovoado para o latifúndio e o agronegócio predatório. A demora de uma reforma agrária para valer, tão prometida e tão adiada, só agrava a exclusão e aumenta a revolta. As invasões e manifestações dos Sem Terra se sucedem e assustam. Proprietários rurais se mobilizam e se armam, a violência e o medo aumentam, a reação se organiza. Agora mesmo no Rio Grande do Sul, enquanto endurece a repressão policial às ações do MST, um documento do Ministério Público estadual prega a criminalização de vez do movimento, caracterizando-o como uma guerrilha que ameaça a segurança nacional, com ajuda de fora. É improvável que uma maioria de promotores de Justiça do Estado, transformados em promotores de ordem acima de tudo, tivesse abonado o documento como estava redigido, com seu vocabulário evocativo de outra era. Mas ele dá uma idéia da força crescente do outro lado..." (Jornal Estado de São Paulo - 03/07/2008)
A tentativa, completamente descabida, do Ministério Público do RGS em comparar o MST à FARC e a redes terroristas deve ser discutida política e academicamente. O seguinte quadro comparativo entre uma rede de movimentos sociais e uma rede terrorista, nos indica como de fato o MST pertence em totalidade ao primeiro tipo de rede política:
Tipos de redes
Fonte: Scherer-Warren, 2002 [nota 7]A violência no campo não é de hoje, é estrutural e institucional, além de sempre ter buscado se legitimar no campo ideológico e político através das classes dominantes rurais, conforme já nos alertava Tavares dos Santos (2000):
"Sintetizando as informações disponíveis, podemos traçar algumas características da violência no campo: trata-se de uma violência difusa, de caráter social, político e simbólico, envolvendo tanto a violência social como a violência política. Neste caso, ela se exerce, freqüentemente com alto grau de letalidade, contra alvos selecionados (contra as organizações dos camponeses e trabalhadores rurais) e seus agentes são membros da burguesia agrária, fazendeiros e comerciantes locais, mediante o recurso a "pistoleiros" e milícias organizadas. Também se registra a presença do aparelho repressivo estatal, comprovado pela freqüente participação das polícias civis e militares. Enfim, a omissão de membros do Poder Judiciário reforça o caráter de impunidade. Como resultado, produz-se a carência do acesso ao Poder Judiciário para as populações camponesas e dos trabalhadores rurais, resultando em uma descrença na eficácia da Justiça para resolver conflitos ou mesmo para garantir direitos constitucionais, como o direito da função social da terra."
No caso do MTST, este acompanha em grande medida o discurso de contestação do MST, o qual coloca em confronto o valor do latifúndio e da terra improdutiva, isto é, o valor de troca da propriedade para os grandes proprietários versus valor de uso e da necessidade de democratização na distribuição das terras para os despossuídos. Todavia os sem-teto colocam uma ênfase especial em seus discursos sobre o valor da terra e moradia fixas para a criação de possibilidades para a superação das prementes carências do cotidiano e melhoria na qualidade de vida. Segundo Ferreira (2008), foi neste contexto conflituoso que o MTST nasceu em 1997, por iniciativa do Movimento dos Sem Terra (MST). Segundo Gilmar Mauro, membro da direção nacional do MST, sua criação partiu da constatação de que 85% da população brasileira, na época, residia em zona urbana e constituiu uma tentativa de articular as lutas pela terra e as lutas das populações urbanas. A primeira operação de envergadura do MTST aconteceu em Campinas, uma cidade próxima de São Paulo, quando cinco mil famílias ocuparam um terreno abandonado que foi batizado por eles de Eldorado dos Carajás. (Le Monde Diplomatique, 2007).
O nome Eldorado dos Carajás comporta, além de outras possibilidades interpretativas, um duplo significado simbólico, o de vinculação solidarística à rede do próprio MST e a de reação e luta contra a violência estrutural e institucionalizada. Ou conforme a retórica do próprio movimento:
"Quando ocupam um latifúndio urbano ocioso, os sem-teto resistem contra a lógica difundida como natural de que pobre nasce, vive e morre oprimido. Não aceitam a espoliação que muitos chamam de sina. Ao montar seus barracos de lona preta num terreno vazio, essas famílias cortam a cerca nada imaginária que protege a concentração de riqueza e de terra nas mãos de poucos. E num terreno de onde uma só pessoa esperava o lucro, os sem-teto plantam a transformação, uma semente de cidadania." [nota 8]
É, assim, através do enfrentamento a sua condição de subalternidade, reinterpretando os fundamentos da espoliação, que os sem-teto como os sem-terra vão construindo suas condições de cidadania. Mas para que isto ocorresse tiveram também que reinterpretar a materialidade da exclusão em termos simbólicos, conforme veremos a seguir.
3. Dimensão material-simbólica
Haesbaert (2006, p. 294) nos alerta para não confundir redes territoriais com redes físicas ou técnicas, enfatizando “o papel das redes em processos (re)territorializadores, ou seja, na construção de territórios em seu sentido de controle ou domínio material e/ou apropriação simbólica”. Parece, portanto, oportuno discutir como os movimentos sociais desenvolvem em suas práticas este duplo papel.
Conforme já mencionado, os movimentos sociais para atuarem na (re)territorialização de seus espaços segregados e para migrar de seus aglomerados de exclusão para territórios-rede, terão que se organizar em redes de movimentos [nota 9]. Por outro lado, a passagem dos sujeitos individualizados ou de organizações com demandas restritas para organizações em rede requer ultrapassar o imediatismo reivindicatório em direção à construção de nexos entre as demandas materiais ou as privações no cotidiano e o sentido subjetivo destas privações, traduzindo estes nexos em formas expressivas, simbólicas, comunicativas e em pautas políticas comuns a várias organizações, criando identidades coletivas que possibilitam a articulação dos movimentos específicos numa rede de movimentos sociais [nota 10].
A possibilidade da construção de sujeitos e da transformação destes sujeitos em atores politicamente ativos nas redes não transcorre como uma necessidade imediata da vivência de carências. A carência por si só não produz movimentos sociais. O movimento resulta do sentido coletivo atribuído a esta carência e da possibilidade de identificação subjetiva e da subseqüente possibilidade de criação de símbolos de representação em torno dela (p. ex: as músicas, o boné, a bandeira, etc. no MST). Neste processo há que se considerar o reconhecimento recíproco sobre a vivência da exclusão ou da discriminação dos sujeitos e a tradução desta vivência em novos valores coletivos dos grupos, na definição dos conflitos geradores da exclusão e dos principais adversários políticos. Resulta também da subseqüente transformação dos sujeitos em atores políticos, da respectiva transformação das carências em demandas, destas demandas em pautas políticas e das pautas políticas em ações de protestos, calcados em projetos e utopias de mudança [nota 11]. Assim, o movimento se constitui através da participação dos sujeitos no próprio processo da luta social. Na mesma direção, Martin (1997) concluiu que:
"Assim, como já vimos no campo com o MST, os movimentos sociais urbanos (MSU) têm também um papel importante na ampliação e acumulação de forças e experiências, pois: “marcam o início de um processo que tende a afetar a vida daqueles que dele participam, pelo enriquecimento que o contato com o outro propicia e que o debate estimula”. Nesse sentido [citando Carlos, 1992], a participação nos MSU pode ser a origem duma “revelação da identidade do homem, através da ação”, na medida que “o contato cotidiano com o outro implica na descoberta de modos de vidas, problemas e perspectivas comuns”. Por outro lado, esta participação produz “junto com a identidade, a consciência da desigualdade e das contradições nas quais se funda a vida humana». "
Portanto, em ambas organizações (MST e MTST) tem sido observado os três momento de constituição de um movimento social – formação de uma identidade coletiva, definição de um campo de conflito e um projeto de transformação social. Em estudo sobre o surgimento e desenvolvimento do MTST, Lima (2004) afirma que «ao longo deste percurso, uma das preocupações centrais dos militantes que coordenavam a ocupação, era procurar esclarecer aqueles com quem discutiam o projeto, que este não se limitava, exclusivamente, à obtenção da moradia, mas sim, expressava a luta por reforma urbana e pela transformação social ». Ainda na análise da autora isto ocorre porque passou-se, « ... no processo de constituição do MTST, da existência de um projeto que busca articular as demandas imediatas e concretas de um determinado segmento de classe trabalhadora à demanda mediata por transformação social ». Efetua-se aí um processo de politização onde o sujeito passa a entender que para além de conquistas materiais válidas, há a necessidade de redefinir a sua condição de cidadania (ou de completa falta anterior de sua realização) e de redefinição de seu espaço de moradia, anteriormente um conglomerado de exclusão e agora um território de cidadania em construção, que assim foi expressado no depoimento de uma militante do MTST à pesquisadora acima:
"[...] A preocupação nossa em dividir em lotes, formalizar o que aconteceu aqui dentro, um bairro, onde todo mundo tem acesso... É organizado? É. Nós, pelo menos, tentamos ser organizados e desenvolver aqui um bairro e não uma favela. Nada contra uma favela. Eu acho que a grande maioria do povo que vive aqui veio de favela. Uma boa parte veio do aluguel. Perderam o emprego e as condições e tiveram que vir para cá. Mas se nós fizemos uma ocupação e no final das contas ficassem becos? O que nós estávamos fazendo? Que organização é essa? Isso aqui não seria uma organização, era uma bagunça. Foi onde nós formamos um bairro, mas um bairro muito chique. Está na madeira? Mas está chique" (Isaura, depoimento à autora, 2003).
Porém, a passagem da vivência dos participantes do MST e do MTST, de um aglomerado de exclusão para um território em rede, com auto-estima e sentimento de cidadania em construção, foi também fruto de uma participação efetiva e continuada numa rede de movimento que valoriza a democracia interna e externa, conforme veremos no próximo item.
4. Dimensão participativa-estratégica
Para aprofundar o entendimento da interação entre redes e territórios, gostaríamos de acompanhar Leila Dias (2007, p. 20), quando a autora afirma que a lógica das redes é definida por atores que as desenham, modelam e regulam. De outro lado, acompanhando Santos (2000, p. 259), a autora afirma que a lógica do território é arena de oposição entre o mercado – que singulariza – e a sociedade civil – que generaliza. Assim, “o território é suporte das redes que transportam as verticalidades, isto é, regras e normas egoísticas e utilitárias (do ponto de vista dos atores hegemônicos), enquanto as horizontalidades levam em conta a totalidade dos atores e das ações” (ibid, p. 259). Neste contexto das horizontalidades poderemos incluir a ação dos atores contra-hegemônicos que atuam em rede. É a partir deste embate entre verticalidade e horizontalidade que os movimentos sociais atuam, transitando entre territórios-zona e territórios-rede e, assim, definindo suas formas de participação na esfera pública, na democracia ou para a democratização da terra e da moradia, no caso dos movimentos que estamos analisando.
Todavia, a participação dos atores organizados em rede com impacto no campo democrático, deve ser examinada a partir de três ângulos: o da democratização no interior da própria rede; o da participação da rede nos processos de democratização da esfera pública; o papel da rede na promoção da justiça social, da eqüidade e, portanto, da democratização da riqueza e de avanços na cidadania.
Tavares dos Santos (2000), numa retrospectiva das lutas sociais no campo, concluiu que há avanços especialmente na promoção da cidadania aos sujeitos das redes de movimentos, para além dos registros de conflitos e violências as quais estes sujeitos tem sido submetidos pelas forças do capital e as vezes pelo próprio Estado:
"Delimitou-se, portanto, um campo de conflitos agrários, no qual a proposta de reforma agrária aparece, uma vez mais, como possibilidade de aprofundamento da democracia na sociedade brasileira. A reiteração das lutas sociais no campo, no entanto, tem demonstrado, neste século, que a capacidade da ação histórica das classes, categorias e grupos sociais dominadas tem conseguido construir, além das variadas formas de violência, modos de viver, de produzir e de falar que ilustram possibilidades de uma relação de alteridade mais equânime e solidária, construindo uma nova forma de cidadania."
A construção da cidadania no contexto deste território-rede, desenvolvido a partir de um novo tipo de participação político organizativa do movimento, é interpretada pelo próprio MST, como um espaço de relevantes mudanças de significados no cotidiano de seus membros e nas relações de poder na sociedade envolvente:
"Os trabalhadores ao conquistarem o seu próprio espaço, construíram o espaço de socialização política... ampliam o sentido da luta pela terra que passa a ser entendida para além da questão econômica, ou seja, é também um projeto sociocultural de transformação de suas realidades. Os efeitos sociais deste movimento sobre as relações sociais atinge toda a sociedade. Estes são frutos de conflito e, também, das ações destes sujeitos que têm por objetivo causar transformações específicas e gerais nas relações de poder". (www.mst.org.br, 14/3/2000) [nota 12].
Portanto, o significado simbólico e efetivo da luta é buscado aqui na possibilidade de produzir transformações no interior da própria rede e no contexto das relações de poder na esfera pública. A estratégia política para o empoderamento da rede na esfera pública também é buscada através de articulações mais abrangentes, como entre o MST e o MTST, destes com a Via Campesina, Movimento de Barragens, Movimento de Mulheres Camponesas, Movimento dos Desempregados e outros movimentos sociais do campo e da cidade, além de articulações em rede, como o Fórum Nacional de Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), a Assembléia Nacional Popular, a Semana Social Brasileira, a Coordenação dos Movimentos Sociais, dentre outros.
Finalmente, o papel da rede na promoção da justiça social, da eqüidade e da democratização da riqueza tem como documento síntese a Carta da Terra, que dá a unidade total ao movimento, segundo o FNRA [nota 13]. Nesta versão da Carta, assumida pelo Fórum em 2004, é proposta a desapropriação de todos os latifúndios, das propriedades de estrangeiros e de bancos e daquelas que praticam o trabalho escravo. Refere-se à luta pela demarcação de todas as terras indígenas e de comunidades remanescentes de quilombos, para erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental e faz referências aos interesses da cidadania num sentido mais universal, de promoção da democracia, da paz, da ecologia, etc [nota 14].
O MTST, juntamente com outros movimentos de luta pela moradia, também construiu seu manifesto [nota 15], em prol de uma democratização da riqueza, onde reivindica “desapropriações de terrenos e edifícios urbanos que não cumprem função social, destinando-os às demandas populares organizadas”, além de demandas por políticas sociais de inclusão social, numa tentativa de passagem de seus aglomerados de exclusão para novos territórios-rede, onde seus personagens vivem de forma socialmente mais justa e com direitos de cidadania assegurados.
5. Concluindo
Pode-se deduzir que estes vários grupos populacionais referidos até aqui, migrantes entre vários aglomerados de exclusão, seja na terra rural ou na periferia urbana, ou circulando de uma região a outra, numa constante dispersão espacial e cultural, na busca de alternativas de sobrevivência face a suas condições de sem-terra e sem-teto, caracterizam-se por uma espécie de vivência da diáspora [nota 16] dentro das fronteiras do Estado-nação.
Será através de suas participações nas lutas pela terra e pela moradia, que estas populações se transformam em sujeitos que lutam por direitos e em atores politicamente ativos nas redes de movimento. É nesta condição que realizam a passagem atópica dos aglomerados de exclusão para o sonho utópico nos novos territórios-zona (assentamentos e lugares fixos de moradia) e com o sentimento de pertencimento e reconhecimento enquanto cidadão e sujeito coletivo nos territórios-redes, através de sua participação nas redes de movimentos de referência. Para fechar, recorremos mais uma vez a Martin, que relembra Lefebvre (1974, p. 484):
"Hoje em dia (...) uma transformação da sociedade supõe a possessão e a gestão coletiva do espaço, com intervenção dos interessados, com os seus múltiplos interesses, diversos e mesmo contraditórios. Portanto, a confrontação e o seu trunfo é o domínio do mesmo espaço”. Não se trata mais do espaço abstrato, reificado, mas de todos os lugares socializados, no campo e na cidade, dos conflitos no e pelo espaço... É exatamente por causa de tudo isso, que uma abordagem verdadeiramente geográfica dos movimentos sociais, ou seja, sem esquecer a sua dimensão espacial, parece hoje tão importante."
Foi justamente nesta direção que se pretendeu desenvolver a presente reflexão: estabelecer um diálogo construtivo entre as perspectivas geográfica e sociológica e que permitisse compreender os recentes processos de (re)territorialização de espaços segregados e em conflito, desenvolvidos pelo MST e MTST no Brasil.
Referências bibliográficas:
CALDART, Roseli Salete. Pedagogia do Movimento Sem Terra. São Paulo, Expressão Popular, 2004.
CARLOS, Ana F. A. Espaço urbano e movimentos sociais. Boletim de Geografia Teorética, n° 43-44, 1992, p.147-153.
CASTELLS, Manuel. The Power of Identity, The Information Age: Economy, Society and Culture Vol. II. Cambridge, MA; Oxford, UK: Blackwell, 1997.
DIAS, Leila Christina. Os sentidos da rede: notas para uma discussão. In: DIAS, Leila Christina; SILVEIRA, Rogério L. da (Orgs.). Redes, sociedade e território. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007, 2a. ed.
FERNANDES, Bernardo M. O todo é a parte e a parte é o todo, a interação Espaço-Sujeito, Revista Geográfica, São-Paulo, n°151, 1992, p. 31-39.
FERREIRA, Alvaro. Conflitos no espaço urbano: labirinto e dialética. In: X Coloquio Internacional de Geocrítica (Diez años de cambios en el mundo, en la geografía y en las ciencias sociales, 1999-2008), Universidad de Barcelona, 26-30 de maio de 2008.
HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização – Do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006, 2a. ed.
HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Ed UFMG, 2003.
HARVEY, David, Condição Pós-Moderna. São Paulo: Loyola, 1989.
LIMA, Sonia Lúcio Rodrigues de. Metamorfoses na luta por habitação: o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004.
MARTIN, Jean-Yves. A geograficidade dos movimentos socioespaciais. Caderno Prudentino de Geografia, Presidente Prudente (SP), n°19/20, p.26-41, Nov. 1997.
ROTHMAN, Franklin Daniel (ed.). Vidas alagadas – Conflitos socioambientais, licenciamento e barragens. Viçosa: EFV, 2008.
SCHERER-WARREN, Ilse. Redes de movimentos sociais na América Latina - Caminhos para uma política emancipatória? Conferência de abertura a Sessão 4 – O “global em questão: redes e movimentos transnacionais, In: Seminário Nacional “Movimentos Sociais e os novos sentidos da política". UFBA, Salvador, 5 a 7 de junho de 2008.
_______. Fóruns e redes da sociedade civil: percepção sobre exclusão social e cidadania. Revista Política & Sociedade. Florianópolis: PPGSP/UFSC, v. 6, n. 11, out. 2007a, p. 19-40.
_______. Redes sociais: trajetórias e fronteiras. In: DIAS, Leila Christina; SILVEIRA, Rogério L. L. da (Orgs.). Redes, sociedade e território. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007b, 2a. ed.
_______. Redes sociais e de movimentos. In: Luiz Antonio Ferraro Júnior. (Org.). Encontros e caminhos: formação de educadoras (es) ambientais e coletivos educadoras. Brasília: MMA, 2007c, v. 02, p. 323-332.
_______. A política dos movimentos sociais para o mundo rural. Estudos Sociedade e Agricultura. Rio de Janeiro: CPDA, vol. 15, n. 1, 2007d, pp 5 – 22. ISNN 1513-0580. Versão em Ingles: The social movements’ politics for the rural world. http://socialsciences.scielo.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-05802007000100002&lng=en&nrm=iso
_______. Das mobilizações às redes de movimentos sociais. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 21, 2006., p. 109-130.
_______.Redes sociales y de movimientos en la sociedad de la información. Nueva Sociedad, Venezuela, n. 196, mar-abr. 2005.
_______. Social movements networks in a multicultural world: The case of Latin America. In: Seminar Democracy and Recognition: a North-South Debate. Berlim, 15-17/04/2002.
_______. Movimentos em cena... as teorias por onde andam? In: SCHERER-WARREN, Ilse, et al. Cidadania e multiculturalismo: a teoria social no Brasil contemporâneo. Lisboa: Socius, Florianópolis: Editora da UFSC, 2000. p. 23-51.
_______. Cidadania sem fronteiras: ações coletivas na era da globalização. São Paulo: Hucitec, 1999.
SCHERER-WARREN, Ilse & FERREIRA, J. M. Carvalho (orgs.). Transformações sociais e dilemas da globalização: um diálogo Brasil/Portugal. Portlugal: Celta Editora, 2002 e São Paulo: Cortez, 2002.
TAVARES DOS SANTOS, José Vicente. Conflictos agrários e violência no Brasil: agentes sociais, lutas pela terra e reforma agrária. Pontificia Universidad Javeriana. Seminario Internacional, Bogotá, Colombia, ago. 2000. In: Red de Bibliotecas Virtuales de Ciencias Sociales de America Latina y el Caribe, http://www.clacso.org.ar/biblioteca.
TOURAINE, Alain. ¿Podremos vivir juntos? La discusión pendiente: el destino del hombre en la aldea global. Trad. Horácio Pons. Buenos Aires, Fondo de Cultura Económica, 1997.
_______. Actores sociales y sistemas politicos em America Latina. Chile, OIT/PREALC, 1987.
Palestra proferida na temática Lutas sociais e produção do espaço, no Seminário Política e Planejamento:
Economia, Sociedade e Território, Curitiba, 06 a 08/08/2008.
Ilse Scherer-Warren:
Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Movimentos Sociais, professora da UFSC e pesquisadora 1A do CNPq.
Coordinator of the Research Cluster on Social Movements, professor at the Federal University of Santa Catarina and researcher for the National Council of Scientific and Technological Development
Notas
1 Sobre a trajetória do MST, vide Caldart, 2004; Scherer-Warren & Carvalho Ferreira (orgs.), 2002,
especialmente Cap. 12: A atualidade dos movimentos sociais rurais na nova ordem mundial, e também
Scherer-Warren, 2007d.
2 Sobre a trajetória do MTST, vide a tese de doutoramento de Lima, 2004.
3 Sobre organizações em rede e redes de movimentos sociais vide alguns de meus trabalhos anteriores,
especialmente, Scherer-Warren, 1999, 2000. 2005, 2006 e 2007b, 2007c, 2007d.
4 Vide a este respeito Touraine, 1987, 1997; Castells, 1997; Scherer-Warren, 1999, 2000 e 2007b.
5 Vale mencionar a organização de uma rede denominada Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST),
que é um Fórum geral de articulação dos movimentos de luta pela moradia, com atuação principalmente
no Rio de Janeiro, com o objetivo de que “as ocupações saiam da política estritamente local, que diz
respeito só à comunidade, e passem a trabalhar articuladas com as outras ocupações, com práticas de
solidariedade e apoio mútuo” (www.fondation-besnard.org/article.php3?id_article=498, 31/01/2007).
6 Vice a este respeito Rothman (ed.), 2008.
7 Trabalho apresentado no Seminário Democracy and Recognition: a North-South Debate, Berlim, abril de
2002.
8 Cf. mencionado em www.mtst.info/?q=quem_somos.
9 Redes que se constroem em torno de um identidade coletiva, da definição de conflitos e adversários e de
um projeto ou utopia de mudança, conforme já mencionado.
10 Maiores desdobramentos deste debate foi desenvolvido em Scherer-Warren, 2008.
11 A passagem de um movimento meramente reivindicativo para um movimento social propriamente dito
requer, além disso, a realização dos três passos já mencionados acima. Outros desdobramentos, Scherer-
Warren, 1999, 2000.
12 Maiores desdobramentos em torno deste ponto, vide em Scherer-Warren & Carvalho Ferreira, 2002.
13 Cf. nossa pesquisa junto ao Fórum, citada em Scherer-Warren, 2006, 2007a.
14 De acordo com Carta da Terra internacional, fruto de uma ampla rede e movimento, apoiada e assinada
pela UNESCO em 2000, a qual parte de uma visão integradora e holística, considerando a pobreza, a
degradação ambiental, a injustiça social, os conflitos étnicos, a paz, a democracia e a crise espiritual como
problemas interdependentes (vide: www.cartadaterrabrasil.org/), e assumida, dentre outros pelo MST,
pelo FNRA, constando da Carta do 5o. Congresso Nacional do MST: www.mst.org.br, 15/06/2007.
15 Manifesto Popular de 28/03/2008, vide: www.mtst.info/?q=taxonomy/term/66%2B67
16 Sobre a relação da condição diaspórica com o territórios de referência, vide Haesbaert, 2006 e Halls,
2003.
